Processo 157344/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 09:58
Autuado em 05/04/2011 09:58
Oficio de encaminhamento 20/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 447/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão   447/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
29/02/2012 Acórdão   447/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
15/02/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Interessado JOSE OSVALDO DE MEIRA
Interessado MARCELO PITTNER

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 09:17 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
14/02/2012 12:07 AR de devolução dos autos físicos
30/11/2011 08:50 do Protocolo nº 69378-5/11, referente a Resposta aos Ofícios 1431/11 e 1433/11 - CC-PF
21/11/2011 10:44 Juntada de AR ofício 1433/11-OCN-DCM
18/11/2011 15:13 Devolução do oficio nº 1431/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/10/2011 Ofício de Contraditório   1431/ 2011   
DCM  27/10/2011 Ofício de Contraditório   1433/ 2011 04/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 632/2012
12/03/2012 359 Acórdão nº 447/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2588/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5670/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2012 15:57 DP  
11/04/2012 09:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 610/2012 -
11/04/2012 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 632/2012 -
10/04/2012 10:42 DEX Informação nº 546/2012 -
29/02/2012 14:38 S2C Acórdão nº 447/2012 -
29/02/2012 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2012 -
29/02/2012 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 350/2012 -
15/02/2012 16:35 GCNB  
15/02/2012 14:28 S2C Certidão de Sessão nº 194/2012 -
30/01/2012 13:37 GCNB  
18/01/2012 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 505/2012 -
18/01/2012 13:05 SMPjTC Parecer nº 830/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas, com recomendação.
25/10/2011 14:48 DCM Instrução nº 79/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
25/10/2011 14:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1431/2011 -
25/10/2011 14:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1433/2011 -
25/10/2011 08:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1383/2011 -
25/10/2011 08:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2588/2011 -
31/05/2011 16:08 DCM Instrução nº 2408/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
30/05/2011 09:25 DP Termo de Reautuação nº 83/2011 -
27/05/2011 16:31 DCM  
05/04/2011 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5670/2011 -

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